quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Intervenção do Estado na economia

A intervenção do Estado na economia
Instrumentos de intervenção económica e social do Estado
Para que o Estado possa assegurar a eficiência da economia, garantir uma maior equidade económica e social e promover a estabilidade, o Estado utiliza alguns instrumentos de intervenção na vida económica e social, nomeadamente o planeamento e um conjunto de políticas económicas e sociais.
Este planeamento pode assumir um carácter obrigatório (imperativo) para o sector público, enquanto para o sector privado assume um carácter indicativo, de mera indicação.
Texto: Definir fronteiras – “Tentaremos, na medida do possível, delimitar a política económica em relação às outras políticas, encarando-a apenas em função de actuações no domínio económico. Mas esta expressão domínio económico é ela própria muito ambígua.
Certamente ninguém terá dúvidas de que uma política anti-inflacionista seja uma política económica, mas já não é tão fácil de decidir se as políticas de saúde ou de educação cabem dentro desta designação. Esta questão é, evidentemente, impossível de decidir de forma absolutamente rigorosa. Assim, consideraremos (sem preocupações de excessivo rigor) como políticas económicas aquelas que actuam sobre variáveis estritamente económicas. João Ferreira do Amaral. Política Económica (adaptado).
a) Explique o papel do planeamento nas economistas mistas;
b) Distinga planeamento indicativo de imperativo.

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