sábado, 11 de outubro de 2008

Equidade "vs" Estabilidade

A Equidade e a Estabilidade
A repartição operada pelo mercado, gera desigualdades económicas que se transformam também em desigualdades sociais. Esta desigual repartição do rendimento pode gerar, numa economia, um fosso entre os grupos de rendimentos elevados e os grupos de rendimentos baixos.
Para evitar a existência deste tipo de situações de grandes desigualdades económicas e sociais, o estado, orientado por princípios de justiça social, deverá garantir uma maior equidade entre os cidadãos, efectuando assim uma redistribuição dos rendimentos.
As economias reguladas pela livre iniciativa e pelo mercado verificam, com alguma frequência, a ocorrência de situações de instabilidade, caracterizadas por forte desemprego, aumento dos preços, encerramento de empresas e quebras de produção.
Os economistas encontram neste conjunto de situações mais uma razão justificativa para a intervenção do estado na economia, de forma a prevenir situações de instabilidade ou a minimizar os seus efeitos sobre a vida económica e social, isto é, a garantir a estabilidade.
Texto: Conflitos económicos. “A solução que o mercado dá à repartição dos resultados da actividade económica é, como vimos, extremamente influenciada por factores estranhos ao próprio mercado, tais como a estrutura da propriedade, os dotes naturais (dedicação, inteligência, força, simpatia, etc.), a influência política, a situação social e a moral de cada um.
Por estas razões, a repartição automática feita pelo mercado pode não ser justa. O Estado deve intervir no sentido de aproximar essa distribuição da noção de justiça da sociedade. Os impostos progressivos e os subsídios são alguns dos instrumentos utilizados para alcançar a equidade.
Daqui nasce o conflito eficiência-equidade. Se o estad retira a uns para dar a outros, é natural que uns e outros reduzam a sua produção. Na verdade, aqueles a quem se tira podem achar que não vale a pena produzir se o Estado lhes vem tirar o seu resultado. Os que recebem podem pensar que, como o Estado dá de qualquer modo, o esforço é demasiado.
Este conflito eficiência-equidade é, no fundo, uma manifestação do princípio de que «não há almoços grátis».
Se a sociedade quer ter uma repartição mais justa, tem de o pagar em menor nível de vida global. Mas pode valer a pena e, normalmente vale, pagar esse custo”.
Neves, C., Economia Política (adaptado).
a) Explique por que razão o autor no texto se refere ao conflito eficiência-equidade;
b) Explique a intervenção do Estado por forma a garantir a estabilidade da economia.

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