domingo, 17 de maio de 2009

O alargamento da UE

Vantagens do alargamento
Ultimamente existiu uma vaga de alargamentos, no entanto, não foi a única a realizar-se ao longo da vida da Comunidade. Sem dúvida que foi a que terá mais impacto, dado o elevado número de candidatos, a superfície geográfica abrangida, a vasta população que integra e a diversidade cultural e histórica que representa.
Esta vaga de alargamentos apresenta um conjunto de vantagens económicas e sociais, quer para a EU quer para os novos membros, através de:
Aumento do número de consumidores de cerca de 370 milhões para cerca de 490 milhões;
Reforço do crescimento económico e da criação de novos empregos, tanto nos novos países como na EU, pois trata-se de economias dinâmicas e de rápido crescimento;
Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de toda a Europa, devido à concentração de esforços na defesa do ambiente e na luta contra a criminalidade organizada, o tráfico de droga e a imigração ilegal;
Reforço do papel da UE no plano internacional, como a segurança externa e a defesa;
Reforço da paz, da estabilidade e da prosperidade na Europa, o que contribuirá para a segurança de todas as populações;
Reforço das jovens democracias implantadas nos PECO, após a sua descolagem do bloco de Leste.

Desafios do alargamento
Se o alargamento acarreta um conjunto de vantagens, sem dúvida que levanta também enormes desafios que há que saber enfrentar.
Existem duas ordens de razões para estes desafios. Uma prende-se com o alargamento de uma união a 15 para 27 membros aumentou a superfície geográfica e a população. No entanto, as disparidades regionais também aumentaram, uma vez que grande parte dos novos Estados-membros integra as regiões mais pobres da União.
Para responder a este desafio é necessário proceder ao seguinte reajustamento:
Políticas da União;
Fundos estruturais.
A outra razão prende-se com o alargamento que exige as instituições se adaptem a este aumento do número de membros e que criem mecanismos operacionais de funcionamento com base na democracia, o que irá implicar:
A reforma das instituições da União;


Reajustamento das políticas e dos fundos estruturais
Os novos membros da EU são, na sua maioria, países que estão a fazer ainda o processo de transição para a economia de mercado e a reestruturar as suas economias. Apesar dos bons desempenhos económicos que têm demonstrado, as suas necessidades em todas as áreas económicas e sociais são ainda significativas.
É necessário modernizar as indústrias, equipá-las com uma rede de transportes integrada nas redes transeuropeias, reforçar a defesa do ambiente, aumentar o peso do sector dos serviços, modernizar a agricultura, apostar na formação dos recursos humanos, combater as desigualdades sociais, atenuar os desequilíbrios entre as zonas rurais e urbanas, combater o desemprego e a exclusão social.
Dois aspectos emergem face a esta situação e que merecem destaque devido aos desafios que colocam:
A coesão económica e social;
A agricultura.
De facto, dos cerca de 110 milhões de habitantes destes países, 98 milhões vivem em regiões cujo PIB per capita é inferior a 75 % da média da EU. Seguindo o princípio de coesão económica e social que tem norteado a Comunidade desde a sua origem, é necessário dotar as populações destes países das mesmas oportunidades e níveis de bem-estar que das restantes populações da EU usufruem. Para isso há que reajustar todas as políticas estruturais e de desenvolvimento regional, bem como reforçar os fundos estruturais e o Fundo de Coesão destinados a estes países, para que se possa construir “uma só Europa”, onde não haja lugar a desequilíbrios e desigualdades sociais e regionais.
Ter-se-á igualmente de reforçar os fundos estruturais de apoio à agricultura com vista a apoiar a modernização e a reestruturação que estes países estão a efectuar neste sector.
O reforço dos fundos destinados à modernização da agricultura dos novos Estados-membros tem sido alvo de amplos debates no seio da União, pois alguns países temem o descontrolo das despesas com a PAC, que já de si tem sido alvo de críticas devido ao elevado peso que representa no Orçamento da União.
A Política Agrícola Comum – PAC – terá também de sofrer reajustamentos. A superfície agrícola dos novos membros representa 45 % do total da superfície agrícola da EU e, embora a sua produção seja mais baixa do que a da União, devido à sua menor produtividade, representa, no entanto, 30 % da produção agrícola total da EU. Irá verificar-se uma forte pressão nos mercados agrícolas, devido ao diferencial de preços praticados nos novos países membros e na UE15.
Exercício: Tenha em atenção a seguinte tabela (Fonte: Eurostat)
PIB por habitante 2002
(UE15 = 100) Taxa de desemprego
(%) 2004 Custo do trabalho/hora
(euros) 2000
EU 25 91 9,0 19,09
EU 15 100 8,0 22,21
Rep. Checa 62 8,0 3,90
Estónia 40 9,5 3,03
Chipre 77 4,7 10,74
Letónia 35 10,5 2,42
Lituânia 39 11,7 2,71
Hungria 53 5,9 3,83
Malta 69 8,8 X
Polónia 41 19,1 4,48
Eslovénia 69 6,4 8,98
Eslováquia 47 16,6 3,06

Justifique, com base na tabela, se podemos falar numa União a duas velocidades.
A reforma das instituições
O alargamento da União a um elevado número de membros exige que se efectuem reajustamentos ao nível do funcionamento das instituições, de forma a garantir um funcionamento democrático da União e a representação de todos os membros de forma equitativa, fazendo ao mesmo tempo aproximar cada vez mais os cidadãos das instituições comunitárias.
O Tratado de Nice, que entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003, preparou o caminho para o alargamento, introduzindo as necessárias alterações relativas à composição das instituições, bem como ao seu funcionamento e ao processo de tomada de decisões. No entanto, é no Tratado de Lisboa, aprovado a 13 de Dezembro de 2007, sob a Presidência de Portugal, que se define, entre outros aspectos, a nova composição das instituições europeias.
O número de deputados do Parlamento Europeu foi alargado, contando actualmente com 785 deputados dos 27 países da União Europeia. De acordo com o Tratado de Lisboa, o número de deputados não pode exceder os 751, sendo que nenhum Estado-membro pode ter menos de 6 e mais de 96 deputados.
A composição da Comissão Europeia foi também alterada. Até 2005 era composta por dois Comissários dos países mais populosos (Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido) e um para os restantes países, fazendo um total de quinze Comissários. Com o aumento do número de Estados-membros, alargou-se o número de Comissários para 27, ou seja, um por Estado-membro. No entanto, para assegurar a sua operacionalidade e eficácia, pois um número elevado de Comissários emperraria o funcionamento da Comissão, a partir de 2014, tal como previsto no Tratado de Lisboa, o número de Comissários irá diminuir correspondendo a 2/3 do úmero de Estados-membros. O processo a seguir será o da rotatividade, cabendo ao Conselho da EU decidir sobre este processo, assegurando sempre que todos os países são tratados em pé de igualdade.
Exercício: Consulte o Tratado de Lisboa e apresente as alterações introduzidas relativamente à composição e financiamento das instituições (para isso utilize o seguinte; Tratado de Lisboa; www.europa.eu/lisbon¬_treaty/index_pt.htm; www.consilium.europa.eu/eudocs/cmsupload/cg00014.pt07.pdf.
Relativamente ao Conselho da União Europeia, com o alargamento, o número de membros aumentou, correspondendo um representante por Estado-membro. O sistema de aprovação das decisões foi alterado, passando agora a usar-se o da maioria qualificada, isto é, uma decisão do Conselho é aprovada quando obtiver, pelo menos, 255 votos de um total de 345.
Tal como previsto no Tratado de Lisboa, a partir de 1 de Novembro de 2014, a maioria qualificada corresponde a 55 % dos membros do Conselho, num mínimo de 15 estados, devendo estar representados 65 % do total da população da União.
Texto: “As decisões do Conselho são adoptadas por votação. Quanto maior for a população de um país, mais votos este tem, mas os números são ponderados de modo a favorecer os países com menor população.”
País Número de Votos
Alemanha, França, Itália e Reino Unido 29
Espanha e Polónia 27
Roménia 14
Holanda 13
Bélgica, Rep. Checa, Hungria, Grécia e Portugal 12
Áustria, Bulgária e Suécia 10
Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 7
Chipre, Estónia, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 4
Malta 4
TOTAL 345
Fone: Europa.eu.int


O aprofundamento da União Europeia
A questão do aprofundamento tem acompanhado o processo de integração, na procura de uma “União dos povos da Europa” baseada no diálogo e na democracia, cujo factor norteador tem sido a construção de uma “Europa dos cidadãos”.
Mas ao longo destes anos, a União tem sido acusada de sofrer de défice democrático, ou seja, de um fraco poder de envolvimento e representatividade dos cidadãos europeus. Esta questão torna-se mais óbvia à medida que o número de Estados-membros aumenta.
De forma a aproximar a Europa dos seus cidadãos e aprofundar a democracia participativa, foram levadas a cabo algumas realizações, nomeadamente:
O reforço dos poderes do Parlamento Europeu, pois este é o órgão que representa directamente os cidadãos, sendo eleito por sufrágio universal e directo;
A simplificação dos tratados e dos procedimentos, de forma a torná-los mais acessíveis e de mais fácil compreensão ao cidadão;
O reforço dos fundos estruturais, de forma a garantir a coesão económica e social;
O Tratado de Lisboa, que reformula o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, constitui um passo decisivo para o aprofundamento da União.

A afirmação externa da União Europeia
Nos primeiros anos do século XXI, a União Europeia conta com a participação de cerca de 30 países, tendo o seu número sido multiplicado por 5, desde a sua formação, na década de 50 do século XX.
Actualmente com perto de 500 milhões de cidadãos, a União Europeia estende-se desde o Ocidente até ao Leste europeu e do Norte até ao Sul da Europa.
O processo de alargamento e de aprofundamento que a União tem percorrido desde a sua origem tem permitido a sua reafirmação como potência mundial, competindo com o Japão e com os EUA.
O recente alargamento trará maior peso à União Europeia, o que lhe permitirá obter uma posição mais favorável nas negociações com os seus parceiros mundiais, junto das organizações do comércio mundial, como a OMC.
Cabendo-lhe cerca de 1/5 do comércio mundial, a União Europeia constitui um interveniente fundamental a nível mundial. É ainda o principal exportador mundial de bens e serviços e uma importante fonte de IDE, bem como o principal mercado exportador para mais de 130 países em todo o mundo.
Tabela sobre Indicadores Económico-Sociais (Fonte: Janus, 2003)
Área População (2001) PIB (2001)
Total (milhares Km2) % da OCDE Total (milhões) % da OCDE Total (biliões de dólares % da OCDE
EUA 9 372,0 26,9 288,0 24,6 10 143,2 36,5
UE25 3 978,3 11,4 450,9 39,6 10 700,0 38,0
Área do Euro 2 532,0 7,3 301,2 27,0 679,4 27,7
Japão 378,0 1,1 127,3 11,3 3 364,5 12,1

O alargamento converterá a União Europeia no maior bloco comercial do mundo, com um mercado interno superior ao dos EUA. Este facto atribuirá maior importância à EU nas negociações e discussões económicas a nível mundial, incluindo as negociações monetárias e financeiras, bem como nas cimeiras do G8. É de notar que todos os novos Estados-membros da EU são membros da OMC e das principais instituições financeiras internacionais, o que reforçará o peso da União.
Também ao nível da política externa, área em que a EU tem uma afirmação actualmente mais frágil, o alargamento constitui uma oportunidade para a reafirmação da União neste domínio, contribuindo para a paz e para a estabilidade em toda a zona da Europa de Leste, já que passará a ter fronteiras com vários Estados, como a Sérvia, a Ucrânia, a Croácia e a Turquia, e alargará as suas fronteiras com a Rússia.

sábado, 9 de maio de 2009

A Economia Portuguesa na Actualidade

Economia – 11.º Ano - Módulo n.º 8 – A Economia Portuguesa na Actualidade – 32 Tempos
A Economia Portuguesa na actualidade
Competências:
– A Economia Portuguesa no contexto da União Europeia
1.1. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relevantes da organização económica das sociedades.
1.2. Utilizar instrumentos económicos para interpretar a realidade económica portuguesa, da União Europeia e mundial.
1.3. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relevantes da realidade económica portuguesa.
1.4. Analisar a realidade económica portuguesa actual no contexto da União Europeia.
Objectivos:
1.1. Aplicar conhecimentos e competências, anteriormente adquiridos, na análise da realidade económica portuguesa.
1.2. Comparar os principais indicadores de desempenho da economia portuguesa com os da União Europeia.
1.3. Analisar aspectos relevantes da economia portuguesa na actualidade.
1.4. Analisar a estrutura da população: estrutura etária, movimentos migratórios e população activa (emprego e desemprego).
1.5. Analisar a estrutura da produção; evolução do valor do produto, estrutura sectorial da produção.
1.6. Analisar a estrutura da Despesa Nacional: consumo e investimento.
1.7. As relações económicas com o Exterior.
1.8. Recursos Humanos: educação e formação profissional e I&D.
1.9. Competitividade das empresas: investimento e produtividade.
1.10. Nível de Vida e Justiça Social: repartição dos rendimentos, poder de compra, estrutura do consumo, inflação e equipamentos sociais.
Recursos:
Henriques, Lucinda Sobral & Leandro, Manuela (2005). Economia B – 11.º Ano – Cursos Tecnológicos de Administração e Marketing. Porto Editora.
Silva, Elsa & Mendes, Helena (2008). Economia C – 12.º Ano. Plátano Editora.
Fotocópias de textos, artigos e revistas, retirados de livros, jornais, revistas, páginas da Internet.
Blogue da turma: http://economia11tj.blogspot.com
Artigos retirados do Relatório do Banco de Portugal (2007/2008): www.bportugal.pt
Informação recolhida dos sites:
 www.cijdelors,pt (Centro Inf. Eur. Jacques Delors)
 www.euroinfo.ce.pt (Comissão Europeia)
 www.coe.int (Conselho da Europa)
 www.europa.eu.int (Servidor da EU)
 www.consumidor.pt/cec/ (Centro Europeu do Consumidor)
 www.parleurop.pt (Parlamento Europeu)
 www.portaldocidadao.pt (Portal do Cidadão).
Fichas de trabalho.
Instrumentos de avaliação:
Participação nas aulas e trabalhos de aula/casa.
Ficha de avaliação sumativa de conhecimentos.
Organização de um porte fólio individual de aluno.

Desafios da União Europeia na actualidade
As alterações ocorridas nas últimas décadas têm provocado profundas alterações em todo o mundo. Entre elas pode-se referir a globalização, o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e comunicação e o desmoronamento do bloco de Leste após o derrube do Muro de Berlim.
No mundo actual, caracterizado pela rapidez a que a mudança ocorre, vários são os desafios que se colocam à União Europeia. Por um lado, com a abertura do bloco Leste, a nova vaga de alargamento tem exigido várias reestruturações. Paralelamente ao processo de alargamento, outra questão se tem vindo a colocar, o aprofundamento, não só como resposta inevitável ao alargamento, mas também ao próprio evoluir da União Europeia a formas cada vez mais exigentes, o que implica um funcionamento mais democrático e mais próximo do cidadão.
O alargamento
Desde a sua origem, em 1957, a Comunidade Europeia passou por seis vagas de alargamentos. De seis países fundadores passou para nove, mais tarde para dez, depois para doze e a seguir para quinze. Recentemente efectuou-se uma nova etapa do alargamento a leste e a sul do Mediterrâneo com Chipre e Malta, que foi completado em 2007 com a adesão da Roménia e da Bulgária.
A primeira vaga deu-se com o alargamento a norte, com a adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido – constituía-se assim a Europa dos nove. Mais tarde veio a ocorrer o alargamento a sul, com a adesão, em 1981, da Grécia e, em 1986, de Portugal e Espanha – formava-se a Europa dos doze. Em 1995, dá-se o alargamento aos países da EFTA – Suécia, Finlândia e Áustria – completando-se assim a Europa dos quinze.
Com a vaga de alargamentos aos países da Europa Central e Oriental (PECO) e Mediterrâneo (Chipre e Malta), que decorreu em 2004 e que se completou em 2007, a União Europeia alarga-se a vinte e sete países.
Razões do alargamento na actualidade
O processo de alargamento constitui uma oportunidade única para a UE contribuir para a construção da paz, da estabilidade e da segurança no continente europeu, através da consolidação da prosperidade dos países aderentes.
O processo de alargamento possibilitou a consolidação das jovens democracias de muitos países aderentes e permitiu a implementação de reformas que aprofundaram a liberdade, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e liberdade fundamentais.
Do ponto de vista da EU, o alargamento permitiu o aumento da área de influência da EU no mundo e, consequentemente, o fortalecimento da sua capacidade de intervenção na cena mundial.
Processo de adesão
Para prosseguirem o seu processo de adesão até à fase da assinatura final do Tratado de Adesão, os países da última vaga de alargamento tiveram de cumprir um conjunto de critérios, conhecidos como Critérios de Copenhaga.
Ainda em 1997, a Comissão Europeia elaborou a “Agenda 2000”, que constitui um programa de acção sobre as questões de operacionalização desta última vaga de alargamentos, pois mais doze membros implicava um conjunto de reestruturações quer no funcionamento das instituições e nas políticas comunitárias quer em termos de ajudas financeiras.
Leia o seguinte texto: “A agenda 2000 é uma estratégia que tem em vista o reforço do crescimento, da competitividade e do emprego, a modernização das políticas fundamentais e, através do alargamento para Leste, as fronteiras da União Europeia poderão estender-se até à Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia.
A Agenda 2000 procura gerir três desafios lançados à União: a) como reforçar e reformar as políticas da União de forma que possam enfrentar o alargamento e permitir um crescimento sustentável, mais emprego e melhores condições de vida para os cidadãos da Europa; b) como negociar o alargamento e, ao mesmo tempo, preparar intensamente todos os países candidatos para o momento da adesão; c) como financiar o alargamento, os preparativos prévios e o desenvolvimento das políticas internas da União.”
Exercício: explique, com base no texto, os desafios que se colocam à EU decorrentes do alargamento.
A aproximação destes países da Europa Central e Oriental fez-se logo após a queda do Muro de Berlim, em 1989. Nos anos 90 do século XX, estes países concluíram acordos de associação e cooperação, os designados “Acordos Europeus”, com a Comunidade, no sentido de estabelecerem um conjunto de relações comerciais e políticas mais estreitas e de aproximação das suas legislações às da Comunidade em áreas como a indústria, o ambiente, os transportes e as alfândegas. Desta forma, estabeleceu-se uma zona de comércio livre entre estes países e a União Europeia.
Face aos acordos estabelecidos, o comércio com a EU e os PECO (Países da Europa Central e Oriental) cresceu rapidamente. A União passou a constituir a sua maior fonte de comércio, de ajuda e de investimento, tornando-se também o principal parceiro económico destes países.
Leia o seguinte texto: “Do ponto de vista dos países da Europa Central e Oriental, uma adesão à União Europeia simboliza uma entrada na segurança e bem-estar do «Clube do Ocidente». Esta segurança, em conjunto com as desejáveis adesões à estrutura da NATO, confere-lhes uma «soberania» que se apresentava no subconsciente daqueles países, condicionada por um hipotético retorno à influência da Rússia. É também um facto que a associação à Área Económica Europeia assegurava um acesso seguro ao mercado interno da União Europeia, mas não de uma forma irreversível e, para mais, sem direito de participar nos processos de decisão.
A adesão é tomada como uma ajuda para a saída do estado de subdesenvolvimento em que se julgam mergulhados. Finalmente, os países da região da Europa Central e Oriental consideram que uma rejeição das suas pretensões por parte da União Europeia enfraqueceria as forças direccionadas para o Ocidente e poderia eventualmente fortalecer os grupos nacionalistas, que têm vindo a ganhar terreno devido a uma certa desilusão das populações com os processos de reforma, desencadeadas a partir da queda do muro de Berlim.” – Domingues, João. O Alargamento da EU. In Janus 2000 (adaptado).
Exercício: apresente, com base no texto, as vantagens, para os países da Europa Central e Oriental, da sua adesão à UE.

domingo, 26 de abril de 2009

A História das "coisas"

http://video.google.com/videoplay?docid=-3412294239230716755&hl=en

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Modificações no papel do Estado

EXERCÍCIO: Recolha informação sobre a economia chinesa e sobre a influência da economia chinesa no mundo. Para o efeito trabalhe em grupo e consulte:
Os jornais e as revistas sobre temas económicos;
O site do Banco de Portugal;
Organize a informação, ordene-a por assuntos e por períodos de publicação;
Elabore sínteses sobre a informação organizada;
Divulgue-a aos outros grupos da turma.
Modificações no papel do Estado
O moderno crescimento económico, provocou a modificação do papel do estado. O Estado passou a intensificar a sua intervenção na economia criando um Estado social que protege o indivíduo nas mais variadas situações, desde o nascimento ao desemprego e à velhice. O Estado passou a intervir para combater crises como o desemprego ou a inflação. Estas mudanças contribuíram para o aumento d peso das despesas públicas no conjunto do produto do país.
O moderno crescimento económico proporcionou o aparecimento de dois modelos de organização económica: as economias de mercado e as economias de direcção central.
Nas economias de mercado existe a propriedade privada nos meios de produção e compete à iniciativa privada criar e expandir a capacidade de produção das empresas. Os produtores e os consumidores encontram-se no mercado e definem os preços e as quantidades a transaccionar dos diferentes bens. O Estado intervém na actividade económica como incentivador do crescimento económico que é a da competência da iniciativa privada.
Nas economias de direcção central não existe propriedade privada nos meios de produção, o Estado é o proprietário dos mesmos e compete-lhe criar e expandir a capacidade de produção das empresas. Os preços e as quantidades a produzir de cada bem são definidos pelo plano. As unidades de produção tornam-se executoras das decisões tomadas centralmente através do plano.
Os dois tipos de organizações da economia apresentam vantagens e inconvenientes, mas a História recente da Humanidade reduziu a aplicação do modelo de economias de direcção central. O desmembramento da URSS, a reorganização política e económica das sociedades da ex-Europa de Leste contribuíram para a perda de importância das economias de direcção central. Desta forma, assiste-se nos últimos anos à ascensão do mercado como forma de organização das sociedades e aquela que mais contribuiu para a melhoria das condições de vida das populações.
Pequenas e médias empresas
Nas economias de mercado as pequenas e médias empresas, PME, assumem um papel importante na dinamização do crescimento económico.
A crescente contribuição das PME está associada ao fenómeno da subcontratação e da adjudicação de partes do processo produtivo pelas empresas multinacionais ou pelas empresas transnacionais. Igualmente, as PME realizam serviços de limpeza, de fornecimento da alimentação nas cantinas e de tipografia para outras empresas. Na Suécia, dois terços das PME das indústrias metálica e da engenharia operam como subcontratadas de empresas de grande dimensão.
Alguns autores defendem que as PME hoje, perante um mundo onde dominam as novas tecnologias da informação e da comunicação e cada vez mais mundialização, estão mais aptas a responder às exigências do mercado porque dispõem:
De maior flexibilidade e maior capacidade de adaptação às diferentes exigências do mercado;
De maior capacidade de reestruturação dos seus processos e de organização;
De maior competitividade devido a uma organização mais flexível.
As PME representam um forte contributo para o crescimento dos países quer ao nível da capacidade de produção quer para o crescimento das exportações.
Nível de vida
O crescimento económico provoca a melhoria sustentada do nível de vida das populações. À medida que o país aumenta a capacidade de criar riqueza através do processo produtivo, assim vão melhorando as condições de vida das populações. Esta melhoria é avaliada através do grau de satisfação das necessidades da população. Para se poder medir o grau de satisfação das necessidades pode-se utilizar um conjunto de indicadores relativos a diferentes necessidades (alimentação, vestuário, educação, habitação, saúde, lazer, …) ou pode-se recorrer ao valor do consumo per capita.
Assim utiliza-se como medida do nível de vida o consumo per capita pelo facto de ser apenas um indicador que representa o consumo privado por habitante, em comparação com o uso de vários e com a dificuldade em decidir quais deles, no conjunto dos indicadores económicos, demográficos e socioculturais, são os melhores.
A utilização do indicador consumo per capita, para avaliar o nível de vida de um país coloca alguns problemas, nomeadamente: na comparação entre países em que os níveis de preços são diferentes, na comparação entre países com diferentes unidades monetárias e nas diferenças de hábitos e de costumes, sobretudo alimentares, entre países.
Utiliza-se o consumo per capita expresso em paridade de poder de compra como forma de ultrapassar as diferenças de preços e de valores das diferentes unidades monetárias. No entanto, em relação às diferenças de hábitos e de costumes entre sociedades, estas diferenças continuam a existir quando comparamos países onde os padrões culturais são distintos, daí a necessidade de se conhecer um pouco da realidade sociocultural de cada país quando se faz comparações sobre o nível de vida das populações.
A observação do quadro abaixo representado permite concluir que o PIB português registou no período considerado, taxas de crescimento superiores ao crescimento verificado no consumo por habitante. A única excepção a esta regra ocorreu entre 1991 e 1993. Neste período, o consumo cresceu à taxa média de 3,2 %, enquanto o PIB cresceu de forma mais moderada, apenas 1,2 %.
Fonte: Comissão Europeia, in Economia Europeia.
Taxas de crescimento do PIB e do Consumo privado para Portugal
Rubricas em percentagens 1986-90 1991-93 1994-99
Taxa de crescimento anual PIB per capita 5,5 1,2 3,1
Taxa de crescimento anual do consumo per capita 5,2 3,2 2,9

Estes dados, conjugados com os valores do seguinte quadro, (Fonte: Comissão Europeia, in Economia Europeia) permitem:
Taxa de crescimento anual do PIB e do consumo privado para EU (15)
Rubricas em % 1986/90 1991/93 1994/99
PIB per capita 3,3 0,7 2,4
Consumo per capita 3,7 1,3 2,2
Afirmar que Portugal, apesar de ter registado crescimentos anuais mais elevados do que a União Europeia, continua a apresentar um nível de vida inferior à média da União e inferior ao registado por outras economias menos desenvolvidas da União Europeia como o caso da Grécia, da Espanha e da Irlanda.
Nota: consultar o Relatório do Banco de Portugal para obter estes dados.
O consumo é também um indicador de desenvolvimento, na medida em que permite compreender as mudanças na estrutura dos gastos das famílias de um país. O aumento do rendimento por habitante leva à perda de peso dos bens alimentares no conjunto das despesas das famílias e ao aumento do peso dos gastos em lazer e distracção. Esta relação entre determinados gastos e o valor total das despesas das famílias é designada por Lei de Engel.
Em Portugal, tem-se assistido nos últimos tempos à redução do peso da alimentação no conjunto das despesas de consumo. No entanto, os valores obtidos pela alimentação ainda são superiores aos registados noutros países da União Europeia, traduzindo menor bem-estar na nossa sociedade comparativamente com as outras.
Nota: consultar o Relatório do Banco de Portugal para obter estes dados.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Alterações na utilização do produto

Pode-se ainda salientar, que o crescimento económico dos países contribui para a fusão das empresas, ao criar mercados consumidores mais amplos (maior poder de compra das populações). A fusão de empresas contribui, também, para reduzir custos de produção tirando partido de economias de escala, de economias gama e da experiência acumulada pelas diferentes empresas participantes no processo de fusão.
ALTERAÇÕES NA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO
As alterações na utilização do produto decorrem do processo de crescimento económico. À medida que a sociedade atravessa a fase da industrialização, maiores quantidades de recursos produzidos (máquinas, equipamentos) são utilizadas pelo sector secundário. Quando a sociedade passa à fase da terciarização, o sector terciário aumenta o emprego de recursos humanos.
O crescimento económico moderno contribui para aumentar a produtividade média dos diferentes sectores, mas contribui também para aumentar os recursos utilizados pelos sector secundário e terciário comparativamente com o sector agrícola.
Nas modernas economias resultantes da intensificação do crescimento do produto, verifica-se o reforço da participação do sector terciário no PIB. Esta realidade é retratada através da afirmação que o sector terciário aumentou a sua participação produtiva devido à redução dos custos de comunicação e de processamento da informação, a par da valorização do conhecimento.
O moderno crescimento económico provocou também, o aumento do peso do consumo e do investimento público em relação ao consumo e investimento privado. Estes aumentos estão associados à modificação do papel do Estado na sociedade.
A partir da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial, assistimos ao reforço e ao alargamento das funções do Estado. O Estado, para além de garantir a satisfação das necessidades colectivas, como a saúde e a educação, ampliou o sistema de protecção social, procurou dinamizar a economia através de estímulos à iniciativa privada, como a isenção de impostos, a bonificação de linhas de crédito, etc., procurou prevenir e minimizar os efeitos das recessões, etc. Todas estas intervenções do Estado na actividade económica contribuíram para o aumento dos gastos em consumo e em investimento público.
Actualmente, a tendência poderá voltar a ser diferente, os défices orçamentais e a possibilidade de ruptura do Sistema de Segurança Social poderão obrigar o Estado a reduzir gastos, afectando, desta forma, o investimento e o consumo público.
Alterações na forma de repartir o produto
O moderno crescimento económico provocou alterações na forma de repartir o produto.
Na repartição funcional do rendimento, o crescimento económico provocou o aumento da parcela dos salários no rendimento dos países desenvolvidos. Este facto resulta da maior importância do factor trabalho (quer em quantidade quer em termos de qualificação dos trabalhadores) no processo produtivo, o que contribui para a repartição funcional do rendimento favorável ao trabalho.
Na repartição pessoal do rendimento, o moderno crescimento económico provocou o agravamento das desigualdades e contribui para o alastrar da pobreza.
As desigualdades acentuaram-se devido à concentração na posse do capital e às diferenças salariais registadas nas sociedades desenvolvidas. O Estado através das políticas redistributivas (política fiscal, de preços e social) tem procurado corrigir as desigualdades na repartição pessoal do rendimento. No entanto tem-se assistido nos últimos tempos ao agravamento da pobreza no Mundo.
Modo de organização económica das sociedades desenvolvidas
O moderno crescimento económico provocou alterações na organização da sociedade que se manifestam na dimensão da empresa, no aumento da concorrência e na modificação do papel do Estado.
Alterações na dimensão da empresa e aumento da concorrência
O crescimento do produto do país tem provocado o aparecimento de novas unidades de pequena e de média dimensões, contribuindo, sobretudo, para o crescimento da dimensão média das empresas. As alterações na dimensão das empresas resultam da aceleração do crescimento económico: grandes empresas procuram reduzir custos tirando partido das economias de escala e da possibilidade de actuarem em mercados, cada vez mais globais. Estes factores obrigam as empresas a aumentarem a sua dimensão.
Os fenómenos de integração económica, com a criação de espaços de livre comércio, sem obstáculos às trocas, possibilitaram o alargamento dos mercados abastecedores e consumidores e, desta forma, criaram mercados mais amplos. A maior concorrência nestes mercados, mais globais, tem contribuído para a necessidade da empresa reduzir custos, de forma a colocar no mercado bens e serviços a preços mais baixos. Na busca da minimização dos custos e como resposta ao alargamento do mercado, em resultado do crescimento económico (via maior capacidade de consumo), as empresas procuraram aumentar a sua capacidade de produção para conseguirem tirar partido:
Dos múltiplos descontos concedidos por fornecedores;
Dos custos fixos associados à utilização dos equipamentos;
Das maiores e melhores condições no acesso ao crédito.
As empresas participantes num processo de concentração beneficiam da obtenção de facilidades de financiamento e dispõem de maior poder sobre o mercado, via preço de comercialização, uma vez que se aproximam mais da situação de monopólio, aumentando a possibilidade de obter maiores lucros.
O aumento da concorrência como resultado do moderno crescimento económico está associado:
À abertura dos mercados nacionais no âmbito dos acordos alcançados pela Organização Mundial de Comércio;
À intensificação dos fenómenos de integração económica – a liberdade de circulação provoca a reafectação dos recursos e intensifica a concorrência;
Ao aparecimento das economias emergentes – a produção a baixo custo realizada por estes mercados, em resultado dos baixos salários pagos ao factor trabalho, torna inviável, nos termos actuais, a sobrevivência de certas indústrias no modo desenvolvido;
À deslocalização das produções – para estas economias emergentes e para os ex-países de Leste, regiões onde o factor trabalho é mais barato e a legislação do trabalho é mais permissível.
Um dos exemplos actuais do incremento da concorrência quer no mercado interno quer no mercado externo é a China.
A economia chinesa tornou-se no maior produtor mundial de têxteis, com elevada capacidade de competir nos mercados mundiais, o que tem provocado o desaparecimento de muitas empresas têxteis na Europa e a deslocalização de outras, para o continente asiático ou para a Europa de Leste. A sobrevivência desta indústria na Europa dependerá da sua capacidade de inovação, traduzida na melhoria da qualidade e na diversificação dos bens apresentados.

domingo, 19 de abril de 2009

Exercício da aula de 20 de Abril

Características do crescimento económico moderno

Inovação tecnológica, aumento da produção e da produtividade e diversificação de produção
A aceleração do crescimento económico está associada ao processo de inovação tecnológica. A Revolução Industrial veio confirmar esta relação e as inovações tecnológicas (máquina a vapor e caminho-de-ferro) resultantes desta revolução permitiram aumentar o ritmo de produção (no mesmo espaço de tempo produzem-se mais bens e serviços) proporcionando ganhos de produtividade por trabalhador (cada trabalhador passou a produzir em média mais unidades do bem no mesmo período de tempo). As inovações, ao permitirem aumentarem a produtividade do trabalho, contribuem para produzir bens a menores custos, permitindo o embaratecimento dos produtos, o que estimula e generaliza o consumo a toda a população.
Alteração da estrutura da actividade económica
O moderno crescimento económico, ao caracterizar-se pela aceleração do crescimento do produto, tem contribuído para modificações na estrutura da economia, isto é, na forma como os sectores da actividade económica participam na economia.
As modificações na estrutura da economia resultam das alterações ocorridas na composição sectorial da actividade económica e no modo de utilizar e de repartir o produto.
Alterações na composição dos sectores da actividade económica
As alterações ocorridas na composição sectorial da actividade económica surgem porque o moderno crescimento económico provocou mudanças no contributo dos sectores da actividade económica para o produto do país e na utilização do factor trabalho.
As sociedades desenvolvidas passaram da fase em que o sector primário era o maior contribuinte para a fase em que se tornou o menor contribuinte para o produto e menor empregador do factor trabalho. O processo de crescimento económico provocou o desaparecimento da economia agrícola e substituiu-a pela economia industrial e, posteriormente, pela economia dos serviços. Estas transformações resultam do:
 Incremento da inovação e da sua aplicação, inicialmente aos sectores secundário e primário e só posteriormente ao sector terciário. O aparecimento de novas tecnologias, de novas matérias-primas, etc. e a sua aplicação predominantemente aos sectores industrial e dos serviços contribui para a maior produtividade, nestes sectores, e para o elevado peso dos mesmos na actividade económica;
Aumento do rendimento médio do indivíduo, que deu à sociedade maior poder de compra, permitindo-lhe satisfazer não só necessidades primárias, como a fome, mas também terciárias, como o lazer.
As transformações estruturais que tendem a acompanhar o processo de crescimento económico são descritas pelos economistas da seguinte forma: à medida que a economia cresce, diminui a parte de emprego dedicada à agricultura e aumenta a parte de emprego dedicada à área dos serviços.
O processo de crescimento económico provocou a terciarização da economia em resultado do aparecimento de serviços auxiliares da indústria: transportes, bancos, seguros. Este fenómeno está associado à crise dos anos 70, do século passado, e à parcialização das funções por parte das empresas industriais. Estas empresas passaram a concentrar-se na actividade principal, a produção, e contrataram outras empresas especializadas nos serviços. As empresas de serviços de limpeza, de restauração, de manutenção dos equipamentos, de auditoria jurídica, etc., prestam serviços às empresas industriais. As empresas industriais consideram estas soluções menos onerosas, pois não necessitam d ter trabalhadores afectos permanentemente à realização destas tarefas, com os inerentes encargos para a segurança social.
Por sua vez, as empresas do sector dos serviços contratam trabalhadores temporários e jogam com a entrada de imigrantes. Assim têm à sua disposição muitos trabalhadores a custos moderados. As empresas de serviços não surgiram só como auxiliadoras do sector industrial, por vezes competem com ele de forma violenta. Na distribuição, a luta entre as grandes superfícies e as indústrias é patente. A excessiva dependência das indústrias de centrais de compra ou de rede de distribuidores pode obrigar as indústrias a contenções muito grandes nos custos de produção.
Uma das formas utilizada pelas empresas para crescerem e ganharem dimensão é através do processo de fusão, isto é, a constituição de uma só empresa/sociedade a partir de duas ou mais sociedades.
A fusão de empresas pode realizar-se mediante a transferência do património de uma para a outra empresa, acompanhada da atribuição aos sócios de parte das acções ou quotas da nova sociedade, Outra forma de fusão pode realizar-se através da constituição de uma nova empresa que reúne o património das anteriores, sendo aos sócios atribuída parte das acções ou das quotas da nova sociedade.
O processo de fusão de empresas contribui para a concentração do capital e seu controlo (menos famílias detêm mais capital na sociedade) e para a redução da concorrência no mercado (menos empresas actuando no mercado podem manipular mais facilmente o preço de venda do bem).
EXERCÍCIO: Explicite, a partir do texto, a evolução dos sectores da actividade económica em Portugal.