O alargamento da UE

Vantagens do alargamento
Ultimamente existiu uma vaga de alargamentos, no entanto, não foi a única a realizar-se ao longo da vida da Comunidade. Sem dúvida que foi a que terá mais impacto, dado o elevado número de candidatos, a superfície geográfica abrangida, a vasta população que integra e a diversidade cultural e histórica que representa.
Esta vaga de alargamentos apresenta um conjunto de vantagens económicas e sociais, quer para a EU quer para os novos membros, através de:
Aumento do número de consumidores de cerca de 370 milhões para cerca de 490 milhões;
Reforço do crescimento económico e da criação de novos empregos, tanto nos novos países como na EU, pois trata-se de economias dinâmicas e de rápido crescimento;
Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de toda a Europa, devido à concentração de esforços na defesa do ambiente e na luta contra a criminalidade organizada, o tráfico de droga e a imigração ilegal;
Reforço do papel da UE no plano internacional, como a segurança externa e a defesa;
Reforço da paz, da estabilidade e da prosperidade na Europa, o que contribuirá para a segurança de todas as populações;
Reforço das jovens democracias implantadas nos PECO, após a sua descolagem do bloco de Leste.

Desafios do alargamento
Se o alargamento acarreta um conjunto de vantagens, sem dúvida que levanta também enormes desafios que há que saber enfrentar.
Existem duas ordens de razões para estes desafios. Uma prende-se com o alargamento de uma união a 15 para 27 membros aumentou a superfície geográfica e a população. No entanto, as disparidades regionais também aumentaram, uma vez que grande parte dos novos Estados-membros integra as regiões mais pobres da União.
Para responder a este desafio é necessário proceder ao seguinte reajustamento:
Políticas da União;
Fundos estruturais.
A outra razão prende-se com o alargamento que exige as instituições se adaptem a este aumento do número de membros e que criem mecanismos operacionais de funcionamento com base na democracia, o que irá implicar:
A reforma das instituições da União;


Reajustamento das políticas e dos fundos estruturais
Os novos membros da EU são, na sua maioria, países que estão a fazer ainda o processo de transição para a economia de mercado e a reestruturar as suas economias. Apesar dos bons desempenhos económicos que têm demonstrado, as suas necessidades em todas as áreas económicas e sociais são ainda significativas.
É necessário modernizar as indústrias, equipá-las com uma rede de transportes integrada nas redes transeuropeias, reforçar a defesa do ambiente, aumentar o peso do sector dos serviços, modernizar a agricultura, apostar na formação dos recursos humanos, combater as desigualdades sociais, atenuar os desequilíbrios entre as zonas rurais e urbanas, combater o desemprego e a exclusão social.
Dois aspectos emergem face a esta situação e que merecem destaque devido aos desafios que colocam:
A coesão económica e social;
A agricultura.
De facto, dos cerca de 110 milhões de habitantes destes países, 98 milhões vivem em regiões cujo PIB per capita é inferior a 75 % da média da EU. Seguindo o princípio de coesão económica e social que tem norteado a Comunidade desde a sua origem, é necessário dotar as populações destes países das mesmas oportunidades e níveis de bem-estar que das restantes populações da EU usufruem. Para isso há que reajustar todas as políticas estruturais e de desenvolvimento regional, bem como reforçar os fundos estruturais e o Fundo de Coesão destinados a estes países, para que se possa construir “uma só Europa”, onde não haja lugar a desequilíbrios e desigualdades sociais e regionais.
Ter-se-á igualmente de reforçar os fundos estruturais de apoio à agricultura com vista a apoiar a modernização e a reestruturação que estes países estão a efectuar neste sector.
O reforço dos fundos destinados à modernização da agricultura dos novos Estados-membros tem sido alvo de amplos debates no seio da União, pois alguns países temem o descontrolo das despesas com a PAC, que já de si tem sido alvo de críticas devido ao elevado peso que representa no Orçamento da União.
A Política Agrícola Comum – PAC – terá também de sofrer reajustamentos. A superfície agrícola dos novos membros representa 45 % do total da superfície agrícola da EU e, embora a sua produção seja mais baixa do que a da União, devido à sua menor produtividade, representa, no entanto, 30 % da produção agrícola total da EU. Irá verificar-se uma forte pressão nos mercados agrícolas, devido ao diferencial de preços praticados nos novos países membros e na UE15.
Exercício: Tenha em atenção a seguinte tabela (Fonte: Eurostat)
PIB por habitante 2002
(UE15 = 100) Taxa de desemprego
(%) 2004 Custo do trabalho/hora
(euros) 2000
EU 25 91 9,0 19,09
EU 15 100 8,0 22,21
Rep. Checa 62 8,0 3,90
Estónia 40 9,5 3,03
Chipre 77 4,7 10,74
Letónia 35 10,5 2,42
Lituânia 39 11,7 2,71
Hungria 53 5,9 3,83
Malta 69 8,8 X
Polónia 41 19,1 4,48
Eslovénia 69 6,4 8,98
Eslováquia 47 16,6 3,06

Justifique, com base na tabela, se podemos falar numa União a duas velocidades.
A reforma das instituições
O alargamento da União a um elevado número de membros exige que se efectuem reajustamentos ao nível do funcionamento das instituições, de forma a garantir um funcionamento democrático da União e a representação de todos os membros de forma equitativa, fazendo ao mesmo tempo aproximar cada vez mais os cidadãos das instituições comunitárias.
O Tratado de Nice, que entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003, preparou o caminho para o alargamento, introduzindo as necessárias alterações relativas à composição das instituições, bem como ao seu funcionamento e ao processo de tomada de decisões. No entanto, é no Tratado de Lisboa, aprovado a 13 de Dezembro de 2007, sob a Presidência de Portugal, que se define, entre outros aspectos, a nova composição das instituições europeias.
O número de deputados do Parlamento Europeu foi alargado, contando actualmente com 785 deputados dos 27 países da União Europeia. De acordo com o Tratado de Lisboa, o número de deputados não pode exceder os 751, sendo que nenhum Estado-membro pode ter menos de 6 e mais de 96 deputados.
A composição da Comissão Europeia foi também alterada. Até 2005 era composta por dois Comissários dos países mais populosos (Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido) e um para os restantes países, fazendo um total de quinze Comissários. Com o aumento do número de Estados-membros, alargou-se o número de Comissários para 27, ou seja, um por Estado-membro. No entanto, para assegurar a sua operacionalidade e eficácia, pois um número elevado de Comissários emperraria o funcionamento da Comissão, a partir de 2014, tal como previsto no Tratado de Lisboa, o número de Comissários irá diminuir correspondendo a 2/3 do úmero de Estados-membros. O processo a seguir será o da rotatividade, cabendo ao Conselho da EU decidir sobre este processo, assegurando sempre que todos os países são tratados em pé de igualdade.
Exercício: Consulte o Tratado de Lisboa e apresente as alterações introduzidas relativamente à composição e financiamento das instituições (para isso utilize o seguinte; Tratado de Lisboa; www.europa.eu/lisbon¬_treaty/index_pt.htm; www.consilium.europa.eu/eudocs/cmsupload/cg00014.pt07.pdf.
Relativamente ao Conselho da União Europeia, com o alargamento, o número de membros aumentou, correspondendo um representante por Estado-membro. O sistema de aprovação das decisões foi alterado, passando agora a usar-se o da maioria qualificada, isto é, uma decisão do Conselho é aprovada quando obtiver, pelo menos, 255 votos de um total de 345.
Tal como previsto no Tratado de Lisboa, a partir de 1 de Novembro de 2014, a maioria qualificada corresponde a 55 % dos membros do Conselho, num mínimo de 15 estados, devendo estar representados 65 % do total da população da União.
Texto: “As decisões do Conselho são adoptadas por votação. Quanto maior for a população de um país, mais votos este tem, mas os números são ponderados de modo a favorecer os países com menor população.”
País Número de Votos
Alemanha, França, Itália e Reino Unido 29
Espanha e Polónia 27
Roménia 14
Holanda 13
Bélgica, Rep. Checa, Hungria, Grécia e Portugal 12
Áustria, Bulgária e Suécia 10
Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 7
Chipre, Estónia, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 4
Malta 4
TOTAL 345
Fone: Europa.eu.int


O aprofundamento da União Europeia
A questão do aprofundamento tem acompanhado o processo de integração, na procura de uma “União dos povos da Europa” baseada no diálogo e na democracia, cujo factor norteador tem sido a construção de uma “Europa dos cidadãos”.
Mas ao longo destes anos, a União tem sido acusada de sofrer de défice democrático, ou seja, de um fraco poder de envolvimento e representatividade dos cidadãos europeus. Esta questão torna-se mais óbvia à medida que o número de Estados-membros aumenta.
De forma a aproximar a Europa dos seus cidadãos e aprofundar a democracia participativa, foram levadas a cabo algumas realizações, nomeadamente:
O reforço dos poderes do Parlamento Europeu, pois este é o órgão que representa directamente os cidadãos, sendo eleito por sufrágio universal e directo;
A simplificação dos tratados e dos procedimentos, de forma a torná-los mais acessíveis e de mais fácil compreensão ao cidadão;
O reforço dos fundos estruturais, de forma a garantir a coesão económica e social;
O Tratado de Lisboa, que reformula o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, constitui um passo decisivo para o aprofundamento da União.

A afirmação externa da União Europeia
Nos primeiros anos do século XXI, a União Europeia conta com a participação de cerca de 30 países, tendo o seu número sido multiplicado por 5, desde a sua formação, na década de 50 do século XX.
Actualmente com perto de 500 milhões de cidadãos, a União Europeia estende-se desde o Ocidente até ao Leste europeu e do Norte até ao Sul da Europa.
O processo de alargamento e de aprofundamento que a União tem percorrido desde a sua origem tem permitido a sua reafirmação como potência mundial, competindo com o Japão e com os EUA.
O recente alargamento trará maior peso à União Europeia, o que lhe permitirá obter uma posição mais favorável nas negociações com os seus parceiros mundiais, junto das organizações do comércio mundial, como a OMC.
Cabendo-lhe cerca de 1/5 do comércio mundial, a União Europeia constitui um interveniente fundamental a nível mundial. É ainda o principal exportador mundial de bens e serviços e uma importante fonte de IDE, bem como o principal mercado exportador para mais de 130 países em todo o mundo.
Tabela sobre Indicadores Económico-Sociais (Fonte: Janus, 2003)
Área População (2001) PIB (2001)
Total (milhares Km2) % da OCDE Total (milhões) % da OCDE Total (biliões de dólares % da OCDE
EUA 9 372,0 26,9 288,0 24,6 10 143,2 36,5
UE25 3 978,3 11,4 450,9 39,6 10 700,0 38,0
Área do Euro 2 532,0 7,3 301,2 27,0 679,4 27,7
Japão 378,0 1,1 127,3 11,3 3 364,5 12,1

O alargamento converterá a União Europeia no maior bloco comercial do mundo, com um mercado interno superior ao dos EUA. Este facto atribuirá maior importância à EU nas negociações e discussões económicas a nível mundial, incluindo as negociações monetárias e financeiras, bem como nas cimeiras do G8. É de notar que todos os novos Estados-membros da EU são membros da OMC e das principais instituições financeiras internacionais, o que reforçará o peso da União.
Também ao nível da política externa, área em que a EU tem uma afirmação actualmente mais frágil, o alargamento constitui uma oportunidade para a reafirmação da União neste domínio, contribuindo para a paz e para a estabilidade em toda a zona da Europa de Leste, já que passará a ter fronteiras com vários Estados, como a Sérvia, a Ucrânia, a Croácia e a Turquia, e alargará as suas fronteiras com a Rússia.