A Economia Portuguesa na Actualidade

Economia – 11.º Ano - Módulo n.º 8 – A Economia Portuguesa na Actualidade – 32 Tempos
A Economia Portuguesa na actualidade
Competências:
– A Economia Portuguesa no contexto da União Europeia
1.1. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relevantes da organização económica das sociedades.
1.2. Utilizar instrumentos económicos para interpretar a realidade económica portuguesa, da União Europeia e mundial.
1.3. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relevantes da realidade económica portuguesa.
1.4. Analisar a realidade económica portuguesa actual no contexto da União Europeia.
Objectivos:
1.1. Aplicar conhecimentos e competências, anteriormente adquiridos, na análise da realidade económica portuguesa.
1.2. Comparar os principais indicadores de desempenho da economia portuguesa com os da União Europeia.
1.3. Analisar aspectos relevantes da economia portuguesa na actualidade.
1.4. Analisar a estrutura da população: estrutura etária, movimentos migratórios e população activa (emprego e desemprego).
1.5. Analisar a estrutura da produção; evolução do valor do produto, estrutura sectorial da produção.
1.6. Analisar a estrutura da Despesa Nacional: consumo e investimento.
1.7. As relações económicas com o Exterior.
1.8. Recursos Humanos: educação e formação profissional e I&D.
1.9. Competitividade das empresas: investimento e produtividade.
1.10. Nível de Vida e Justiça Social: repartição dos rendimentos, poder de compra, estrutura do consumo, inflação e equipamentos sociais.
Recursos:
Henriques, Lucinda Sobral & Leandro, Manuela (2005). Economia B – 11.º Ano – Cursos Tecnológicos de Administração e Marketing. Porto Editora.
Silva, Elsa & Mendes, Helena (2008). Economia C – 12.º Ano. Plátano Editora.
Fotocópias de textos, artigos e revistas, retirados de livros, jornais, revistas, páginas da Internet.
Blogue da turma: http://economia11tj.blogspot.com
Artigos retirados do Relatório do Banco de Portugal (2007/2008): www.bportugal.pt
Informação recolhida dos sites:
 www.cijdelors,pt (Centro Inf. Eur. Jacques Delors)
 www.euroinfo.ce.pt (Comissão Europeia)
 www.coe.int (Conselho da Europa)
 www.europa.eu.int (Servidor da EU)
 www.consumidor.pt/cec/ (Centro Europeu do Consumidor)
 www.parleurop.pt (Parlamento Europeu)
 www.portaldocidadao.pt (Portal do Cidadão).
Fichas de trabalho.
Instrumentos de avaliação:
Participação nas aulas e trabalhos de aula/casa.
Ficha de avaliação sumativa de conhecimentos.
Organização de um porte fólio individual de aluno.

Desafios da União Europeia na actualidade
As alterações ocorridas nas últimas décadas têm provocado profundas alterações em todo o mundo. Entre elas pode-se referir a globalização, o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e comunicação e o desmoronamento do bloco de Leste após o derrube do Muro de Berlim.
No mundo actual, caracterizado pela rapidez a que a mudança ocorre, vários são os desafios que se colocam à União Europeia. Por um lado, com a abertura do bloco Leste, a nova vaga de alargamento tem exigido várias reestruturações. Paralelamente ao processo de alargamento, outra questão se tem vindo a colocar, o aprofundamento, não só como resposta inevitável ao alargamento, mas também ao próprio evoluir da União Europeia a formas cada vez mais exigentes, o que implica um funcionamento mais democrático e mais próximo do cidadão.
O alargamento
Desde a sua origem, em 1957, a Comunidade Europeia passou por seis vagas de alargamentos. De seis países fundadores passou para nove, mais tarde para dez, depois para doze e a seguir para quinze. Recentemente efectuou-se uma nova etapa do alargamento a leste e a sul do Mediterrâneo com Chipre e Malta, que foi completado em 2007 com a adesão da Roménia e da Bulgária.
A primeira vaga deu-se com o alargamento a norte, com a adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido – constituía-se assim a Europa dos nove. Mais tarde veio a ocorrer o alargamento a sul, com a adesão, em 1981, da Grécia e, em 1986, de Portugal e Espanha – formava-se a Europa dos doze. Em 1995, dá-se o alargamento aos países da EFTA – Suécia, Finlândia e Áustria – completando-se assim a Europa dos quinze.
Com a vaga de alargamentos aos países da Europa Central e Oriental (PECO) e Mediterrâneo (Chipre e Malta), que decorreu em 2004 e que se completou em 2007, a União Europeia alarga-se a vinte e sete países.
Razões do alargamento na actualidade
O processo de alargamento constitui uma oportunidade única para a UE contribuir para a construção da paz, da estabilidade e da segurança no continente europeu, através da consolidação da prosperidade dos países aderentes.
O processo de alargamento possibilitou a consolidação das jovens democracias de muitos países aderentes e permitiu a implementação de reformas que aprofundaram a liberdade, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e liberdade fundamentais.
Do ponto de vista da EU, o alargamento permitiu o aumento da área de influência da EU no mundo e, consequentemente, o fortalecimento da sua capacidade de intervenção na cena mundial.
Processo de adesão
Para prosseguirem o seu processo de adesão até à fase da assinatura final do Tratado de Adesão, os países da última vaga de alargamento tiveram de cumprir um conjunto de critérios, conhecidos como Critérios de Copenhaga.
Ainda em 1997, a Comissão Europeia elaborou a “Agenda 2000”, que constitui um programa de acção sobre as questões de operacionalização desta última vaga de alargamentos, pois mais doze membros implicava um conjunto de reestruturações quer no funcionamento das instituições e nas políticas comunitárias quer em termos de ajudas financeiras.
Leia o seguinte texto: “A agenda 2000 é uma estratégia que tem em vista o reforço do crescimento, da competitividade e do emprego, a modernização das políticas fundamentais e, através do alargamento para Leste, as fronteiras da União Europeia poderão estender-se até à Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia.
A Agenda 2000 procura gerir três desafios lançados à União: a) como reforçar e reformar as políticas da União de forma que possam enfrentar o alargamento e permitir um crescimento sustentável, mais emprego e melhores condições de vida para os cidadãos da Europa; b) como negociar o alargamento e, ao mesmo tempo, preparar intensamente todos os países candidatos para o momento da adesão; c) como financiar o alargamento, os preparativos prévios e o desenvolvimento das políticas internas da União.”
Exercício: explique, com base no texto, os desafios que se colocam à EU decorrentes do alargamento.
A aproximação destes países da Europa Central e Oriental fez-se logo após a queda do Muro de Berlim, em 1989. Nos anos 90 do século XX, estes países concluíram acordos de associação e cooperação, os designados “Acordos Europeus”, com a Comunidade, no sentido de estabelecerem um conjunto de relações comerciais e políticas mais estreitas e de aproximação das suas legislações às da Comunidade em áreas como a indústria, o ambiente, os transportes e as alfândegas. Desta forma, estabeleceu-se uma zona de comércio livre entre estes países e a União Europeia.
Face aos acordos estabelecidos, o comércio com a EU e os PECO (Países da Europa Central e Oriental) cresceu rapidamente. A União passou a constituir a sua maior fonte de comércio, de ajuda e de investimento, tornando-se também o principal parceiro económico destes países.
Leia o seguinte texto: “Do ponto de vista dos países da Europa Central e Oriental, uma adesão à União Europeia simboliza uma entrada na segurança e bem-estar do «Clube do Ocidente». Esta segurança, em conjunto com as desejáveis adesões à estrutura da NATO, confere-lhes uma «soberania» que se apresentava no subconsciente daqueles países, condicionada por um hipotético retorno à influência da Rússia. É também um facto que a associação à Área Económica Europeia assegurava um acesso seguro ao mercado interno da União Europeia, mas não de uma forma irreversível e, para mais, sem direito de participar nos processos de decisão.
A adesão é tomada como uma ajuda para a saída do estado de subdesenvolvimento em que se julgam mergulhados. Finalmente, os países da região da Europa Central e Oriental consideram que uma rejeição das suas pretensões por parte da União Europeia enfraqueceria as forças direccionadas para o Ocidente e poderia eventualmente fortalecer os grupos nacionalistas, que têm vindo a ganhar terreno devido a uma certa desilusão das populações com os processos de reforma, desencadeadas a partir da queda do muro de Berlim.” – Domingues, João. O Alargamento da EU. In Janus 2000 (adaptado).
Exercício: apresente, com base no texto, as vantagens, para os países da Europa Central e Oriental, da sua adesão à UE.