A Balança de Pagamentos (registo)

 O registo das relações com o Resto do Mundo – A Balança de Pagamentos
Os países precisam, a cada momento, de saber o volume das suas transacções económicas com o Resto do Mundo e, também, a evolução registada pela compra e pela venda de mercadorias, de serviços ou de capitais.
Os fluxos de entrada e de saída de meios de pagamento correspondentes aos fluxos de mercadorias, serviços e capitais são registados na Balança de Pagamentos de cada país.
Em Portugal, os registos das transacções entre o nosso país e o Resto do Mundo são efectuados pelo Banco de Portugal. A actual estrutura da Balança de Pagamentos portuguesa foi implementada em 1998 e tem em conta as orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Sistema Europeu de Bancos Centrais garante, a partir de 1998, a harmonização dos processos de cálculo da Balança de Pagamentos no interior da União Europeia. É esta harmonização (procedimentos idênticos nos processos de cálculo da Balança de Pagamentos) entre os diversos países que possibilita a utilização dos dados das respectivas Balanças de Pagamentos na comparação do desempenho das suas economias e na análise da evolução de cada uma delas ao longo dos tempos.
A Balança de Pagamentos é constituída por três componentes relativamente homogéneas:
o A Balança Corrente;
o A Balança de Capital;
o A Balança Financeira.
Análise das Importações/Exportações:
O estudo da estrutura da Balança de Pagamentos exige o conhecimento dos dois tipos de fluxos característicos do comércio externo. Este tipo de comércio comporta dois tipos de fluxos:
o Exportações: de mercadorias, de serviços e de capitais. Por exemplo, as exportações de mercadorias representam a venda ao Resto do Mundo de mercadorias e o consequente recebimento de divisas, como pagamento da compra efectuada pelo resto do Mundo. É o caso da venda aos USA do nosso vinho do Porto;
o Importações: de mercadorias, de serviços e de capitais. Por exemplo, as importações de mercadorias representam a compra ao Resto do Mundo de mercadorias e a consequente saída de divisas do país. É o caso da compra de petróleo à Arábia Saudita, por Portugal.
Com isto é fácil de entender que “as exportações representam a entrada de divisas no país e são registadas a crédito”, enquanto “as importações dão origem a uma saída de divisas do país e são registadas a débito”.
 A Balança Corrente
É uma das balanças que constituem a Balança de Pagamentos e regista os fluxos de mercadorias, de serviços, de rendimentos e de transferências correntes que o território nacional efectua com o Resto do Mundo. Integra as seguintes sub-balanças:
a) Balança de Mercadorias;
b) Balança de Serviços;
c) Balança de Rendimentos;
d) Balança de Transferências Correntes.
a) Balança de Mercadorias: aqui registam-se os fluxos relativos aos recebimentos e pagamentos das mercadorias entre o nosso país e o Resto do Mundo;
b) Balança de Serviços: aqui registam-se os fluxos relativos aos recebimentos efectuados pelo Resto do Mundo em resultado dos serviços de transporte, de prémios de seguros de viagens e turismo e de direitos de utilização de activos intangíveis não produzidos e não financeiros. Estes são os direitos de patentes, as marcas, os “copyright” e os “franchising” que lhe foram prestados. Da mesma forma, são registadas como importações as saídas de divisas devido à compra de serviços ao Resto do Mundo;
c) Balança de Rendimentos: aqui registam-se os fluxos de entrada de divisas no país correspondentes aos rendimentos do trabalho e aos rendimentos de investimentos (com excepção dos rendimentos das transacções de derivados financeiros) de residentes a trabalhar ou a investir no exterior. De igual modo, são registados como importações os fluxos da saída de divisas para pagamentos de rendimentos auferidos por não residentes no país;
d) Balança de Transferências Correntes: aqui registam-se as transferências públicas como; os fundos correntes da União Europeia, com excepção dos recebimentos do fundo de Coesão e do PEDIP e de parte dos recebimentos e do FEDER e do FEOGA – Orientação. Os fluxos financeiros associados à cooperação entre estados, como as ajudas militares para a manutenção da paz, são registados nesta balança. São também registadas as transferências privadas, como os donativos às famílias, as remessas dos emigrantes/imigrantes e as indemnizações entre residentes e não residentes.
 Saldo das balanças.
Ao calcular-se a diferença entre os créditos (exportações) e os débitos (importações) de cada uma das balanças atrás referidas, obtemos o seu SALDO.
SALDO = C - D