Vantagens do alargamento
Ultimamente existiu uma vaga de alargamentos, no entanto, não foi a única a realizar-se ao longo da vida da Comunidade. Sem dúvida que foi a que terá mais impacto, dado o elevado número de candidatos, a superfície geográfica abrangida, a vasta população que integra e a diversidade cultural e histórica que representa.
Esta vaga de alargamentos apresenta um conjunto de vantagens económicas e sociais, quer para a EU quer para os novos membros, através de:
Aumento do número de consumidores de cerca de 370 milhões para cerca de 490 milhões;
Reforço do crescimento económico e da criação de novos empregos, tanto nos novos países como na EU, pois trata-se de economias dinâmicas e de rápido crescimento;
Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de toda a Europa, devido à concentração de esforços na defesa do ambiente e na luta contra a criminalidade organizada, o tráfico de droga e a imigração ilegal;
Reforço do papel da UE no plano internacional, como a segurança externa e a defesa;
Reforço da paz, da estabilidade e da prosperidade na Europa, o que contribuirá para a segurança de todas as populações;
Reforço das jovens democracias implantadas nos PECO, após a sua descolagem do bloco de Leste.
Desafios do alargamento
Se o alargamento acarreta um conjunto de vantagens, sem dúvida que levanta também enormes desafios que há que saber enfrentar.
Existem duas ordens de razões para estes desafios. Uma prende-se com o alargamento de uma união a 15 para 27 membros aumentou a superfície geográfica e a população. No entanto, as disparidades regionais também aumentaram, uma vez que grande parte dos novos Estados-membros integra as regiões mais pobres da União.
Para responder a este desafio é necessário proceder ao seguinte reajustamento:
Políticas da União;
Fundos estruturais.
A outra razão prende-se com o alargamento que exige as instituições se adaptem a este aumento do número de membros e que criem mecanismos operacionais de funcionamento com base na democracia, o que irá implicar:
A reforma das instituições da União;
Reajustamento das políticas e dos fundos estruturais
Os novos membros da EU são, na sua maioria, países que estão a fazer ainda o processo de transição para a economia de mercado e a reestruturar as suas economias. Apesar dos bons desempenhos económicos que têm demonstrado, as suas necessidades em todas as áreas económicas e sociais são ainda significativas.
É necessário modernizar as indústrias, equipá-las com uma rede de transportes integrada nas redes transeuropeias, reforçar a defesa do ambiente, aumentar o peso do sector dos serviços, modernizar a agricultura, apostar na formação dos recursos humanos, combater as desigualdades sociais, atenuar os desequilíbrios entre as zonas rurais e urbanas, combater o desemprego e a exclusão social.
Dois aspectos emergem face a esta situação e que merecem destaque devido aos desafios que colocam:
A coesão económica e social;
A agricultura.
De facto, dos cerca de 110 milhões de habitantes destes países, 98 milhões vivem em regiões cujo PIB per capita é inferior a 75 % da média da EU. Seguindo o princípio de coesão económica e social que tem norteado a Comunidade desde a sua origem, é necessário dotar as populações destes países das mesmas oportunidades e níveis de bem-estar que das restantes populações da EU usufruem. Para isso há que reajustar todas as políticas estruturais e de desenvolvimento regional, bem como reforçar os fundos estruturais e o Fundo de Coesão destinados a estes países, para que se possa construir “uma só Europa”, onde não haja lugar a desequilíbrios e desigualdades sociais e regionais.
Ter-se-á igualmente de reforçar os fundos estruturais de apoio à agricultura com vista a apoiar a modernização e a reestruturação que estes países estão a efectuar neste sector.
O reforço dos fundos destinados à modernização da agricultura dos novos Estados-membros tem sido alvo de amplos debates no seio da União, pois alguns países temem o descontrolo das despesas com a PAC, que já de si tem sido alvo de críticas devido ao elevado peso que representa no Orçamento da União.
A Política Agrícola Comum – PAC – terá também de sofrer reajustamentos. A superfície agrícola dos novos membros representa 45 % do total da superfície agrícola da EU e, embora a sua produção seja mais baixa do que a da União, devido à sua menor produtividade, representa, no entanto, 30 % da produção agrícola total da EU. Irá verificar-se uma forte pressão nos mercados agrícolas, devido ao diferencial de preços praticados nos novos países membros e na UE15.
Exercício: Tenha em atenção a seguinte tabela (Fonte: Eurostat)
PIB por habitante 2002
(UE15 = 100) Taxa de desemprego
(%) 2004 Custo do trabalho/hora
(euros) 2000
EU 25 91 9,0 19,09
EU 15 100 8,0 22,21
Rep. Checa 62 8,0 3,90
Estónia 40 9,5 3,03
Chipre 77 4,7 10,74
Letónia 35 10,5 2,42
Lituânia 39 11,7 2,71
Hungria 53 5,9 3,83
Malta 69 8,8 X
Polónia 41 19,1 4,48
Eslovénia 69 6,4 8,98
Eslováquia 47 16,6 3,06
Justifique, com base na tabela, se podemos falar numa União a duas velocidades.
A reforma das instituições
O alargamento da União a um elevado número de membros exige que se efectuem reajustamentos ao nível do funcionamento das instituições, de forma a garantir um funcionamento democrático da União e a representação de todos os membros de forma equitativa, fazendo ao mesmo tempo aproximar cada vez mais os cidadãos das instituições comunitárias.
O Tratado de Nice, que entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003, preparou o caminho para o alargamento, introduzindo as necessárias alterações relativas à composição das instituições, bem como ao seu funcionamento e ao processo de tomada de decisões. No entanto, é no Tratado de Lisboa, aprovado a 13 de Dezembro de 2007, sob a Presidência de Portugal, que se define, entre outros aspectos, a nova composição das instituições europeias.
O número de deputados do Parlamento Europeu foi alargado, contando actualmente com 785 deputados dos 27 países da União Europeia. De acordo com o Tratado de Lisboa, o número de deputados não pode exceder os 751, sendo que nenhum Estado-membro pode ter menos de 6 e mais de 96 deputados.
A composição da Comissão Europeia foi também alterada. Até 2005 era composta por dois Comissários dos países mais populosos (Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido) e um para os restantes países, fazendo um total de quinze Comissários. Com o aumento do número de Estados-membros, alargou-se o número de Comissários para 27, ou seja, um por Estado-membro. No entanto, para assegurar a sua operacionalidade e eficácia, pois um número elevado de Comissários emperraria o funcionamento da Comissão, a partir de 2014, tal como previsto no Tratado de Lisboa, o número de Comissários irá diminuir correspondendo a 2/3 do úmero de Estados-membros. O processo a seguir será o da rotatividade, cabendo ao Conselho da EU decidir sobre este processo, assegurando sempre que todos os países são tratados em pé de igualdade.
Exercício: Consulte o Tratado de Lisboa e apresente as alterações introduzidas relativamente à composição e financiamento das instituições (para isso utilize o seguinte; Tratado de Lisboa; www.europa.eu/lisbon¬_treaty/index_pt.htm; www.consilium.europa.eu/eudocs/cmsupload/cg00014.pt07.pdf.
Relativamente ao Conselho da União Europeia, com o alargamento, o número de membros aumentou, correspondendo um representante por Estado-membro. O sistema de aprovação das decisões foi alterado, passando agora a usar-se o da maioria qualificada, isto é, uma decisão do Conselho é aprovada quando obtiver, pelo menos, 255 votos de um total de 345.
Tal como previsto no Tratado de Lisboa, a partir de 1 de Novembro de 2014, a maioria qualificada corresponde a 55 % dos membros do Conselho, num mínimo de 15 estados, devendo estar representados 65 % do total da população da União.
Texto: “As decisões do Conselho são adoptadas por votação. Quanto maior for a população de um país, mais votos este tem, mas os números são ponderados de modo a favorecer os países com menor população.”
País Número de Votos
Alemanha, França, Itália e Reino Unido 29
Espanha e Polónia 27
Roménia 14
Holanda 13
Bélgica, Rep. Checa, Hungria, Grécia e Portugal 12
Áustria, Bulgária e Suécia 10
Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 7
Chipre, Estónia, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 4
Malta 4
TOTAL 345
Fone: Europa.eu.int
O aprofundamento da União Europeia
A questão do aprofundamento tem acompanhado o processo de integração, na procura de uma “União dos povos da Europa” baseada no diálogo e na democracia, cujo factor norteador tem sido a construção de uma “Europa dos cidadãos”.
Mas ao longo destes anos, a União tem sido acusada de sofrer de défice democrático, ou seja, de um fraco poder de envolvimento e representatividade dos cidadãos europeus. Esta questão torna-se mais óbvia à medida que o número de Estados-membros aumenta.
De forma a aproximar a Europa dos seus cidadãos e aprofundar a democracia participativa, foram levadas a cabo algumas realizações, nomeadamente:
O reforço dos poderes do Parlamento Europeu, pois este é o órgão que representa directamente os cidadãos, sendo eleito por sufrágio universal e directo;
A simplificação dos tratados e dos procedimentos, de forma a torná-los mais acessíveis e de mais fácil compreensão ao cidadão;
O reforço dos fundos estruturais, de forma a garantir a coesão económica e social;
O Tratado de Lisboa, que reformula o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, constitui um passo decisivo para o aprofundamento da União.
A afirmação externa da União Europeia
Nos primeiros anos do século XXI, a União Europeia conta com a participação de cerca de 30 países, tendo o seu número sido multiplicado por 5, desde a sua formação, na década de 50 do século XX.
Actualmente com perto de 500 milhões de cidadãos, a União Europeia estende-se desde o Ocidente até ao Leste europeu e do Norte até ao Sul da Europa.
O processo de alargamento e de aprofundamento que a União tem percorrido desde a sua origem tem permitido a sua reafirmação como potência mundial, competindo com o Japão e com os EUA.
O recente alargamento trará maior peso à União Europeia, o que lhe permitirá obter uma posição mais favorável nas negociações com os seus parceiros mundiais, junto das organizações do comércio mundial, como a OMC.
Cabendo-lhe cerca de 1/5 do comércio mundial, a União Europeia constitui um interveniente fundamental a nível mundial. É ainda o principal exportador mundial de bens e serviços e uma importante fonte de IDE, bem como o principal mercado exportador para mais de 130 países em todo o mundo.
Tabela sobre Indicadores Económico-Sociais (Fonte: Janus, 2003)
Área População (2001) PIB (2001)
Total (milhares Km2) % da OCDE Total (milhões) % da OCDE Total (biliões de dólares % da OCDE
EUA 9 372,0 26,9 288,0 24,6 10 143,2 36,5
UE25 3 978,3 11,4 450,9 39,6 10 700,0 38,0
Área do Euro 2 532,0 7,3 301,2 27,0 679,4 27,7
Japão 378,0 1,1 127,3 11,3 3 364,5 12,1
O alargamento converterá a União Europeia no maior bloco comercial do mundo, com um mercado interno superior ao dos EUA. Este facto atribuirá maior importância à EU nas negociações e discussões económicas a nível mundial, incluindo as negociações monetárias e financeiras, bem como nas cimeiras do G8. É de notar que todos os novos Estados-membros da EU são membros da OMC e das principais instituições financeiras internacionais, o que reforçará o peso da União.
Também ao nível da política externa, área em que a EU tem uma afirmação actualmente mais frágil, o alargamento constitui uma oportunidade para a reafirmação da União neste domínio, contribuindo para a paz e para a estabilidade em toda a zona da Europa de Leste, já que passará a ter fronteiras com vários Estados, como a Sérvia, a Ucrânia, a Croácia e a Turquia, e alargará as suas fronteiras com a Rússia.
domingo, 17 de maio de 2009
sábado, 9 de maio de 2009
A Economia Portuguesa na Actualidade
Economia – 11.º Ano - Módulo n.º 8 – A Economia Portuguesa na Actualidade – 32 Tempos
A Economia Portuguesa na actualidade
Competências:
– A Economia Portuguesa no contexto da União Europeia
1.1. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relevantes da organização económica das sociedades.
1.2. Utilizar instrumentos económicos para interpretar a realidade económica portuguesa, da União Europeia e mundial.
1.3. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relevantes da realidade económica portuguesa.
1.4. Analisar a realidade económica portuguesa actual no contexto da União Europeia.
Objectivos:
1.1. Aplicar conhecimentos e competências, anteriormente adquiridos, na análise da realidade económica portuguesa.
1.2. Comparar os principais indicadores de desempenho da economia portuguesa com os da União Europeia.
1.3. Analisar aspectos relevantes da economia portuguesa na actualidade.
1.4. Analisar a estrutura da população: estrutura etária, movimentos migratórios e população activa (emprego e desemprego).
1.5. Analisar a estrutura da produção; evolução do valor do produto, estrutura sectorial da produção.
1.6. Analisar a estrutura da Despesa Nacional: consumo e investimento.
1.7. As relações económicas com o Exterior.
1.8. Recursos Humanos: educação e formação profissional e I&D.
1.9. Competitividade das empresas: investimento e produtividade.
1.10. Nível de Vida e Justiça Social: repartição dos rendimentos, poder de compra, estrutura do consumo, inflação e equipamentos sociais.
Recursos:
Henriques, Lucinda Sobral & Leandro, Manuela (2005). Economia B – 11.º Ano – Cursos Tecnológicos de Administração e Marketing. Porto Editora.
Silva, Elsa & Mendes, Helena (2008). Economia C – 12.º Ano. Plátano Editora.
Fotocópias de textos, artigos e revistas, retirados de livros, jornais, revistas, páginas da Internet.
Blogue da turma: http://economia11tj.blogspot.com
Artigos retirados do Relatório do Banco de Portugal (2007/2008): www.bportugal.pt
Informação recolhida dos sites:
www.cijdelors,pt (Centro Inf. Eur. Jacques Delors)
www.euroinfo.ce.pt (Comissão Europeia)
www.coe.int (Conselho da Europa)
www.europa.eu.int (Servidor da EU)
www.consumidor.pt/cec/ (Centro Europeu do Consumidor)
www.parleurop.pt (Parlamento Europeu)
www.portaldocidadao.pt (Portal do Cidadão).
Fichas de trabalho.
Instrumentos de avaliação:
Participação nas aulas e trabalhos de aula/casa.
Ficha de avaliação sumativa de conhecimentos.
Organização de um porte fólio individual de aluno.
Desafios da União Europeia na actualidade
As alterações ocorridas nas últimas décadas têm provocado profundas alterações em todo o mundo. Entre elas pode-se referir a globalização, o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e comunicação e o desmoronamento do bloco de Leste após o derrube do Muro de Berlim.
No mundo actual, caracterizado pela rapidez a que a mudança ocorre, vários são os desafios que se colocam à União Europeia. Por um lado, com a abertura do bloco Leste, a nova vaga de alargamento tem exigido várias reestruturações. Paralelamente ao processo de alargamento, outra questão se tem vindo a colocar, o aprofundamento, não só como resposta inevitável ao alargamento, mas também ao próprio evoluir da União Europeia a formas cada vez mais exigentes, o que implica um funcionamento mais democrático e mais próximo do cidadão.
O alargamento
Desde a sua origem, em 1957, a Comunidade Europeia passou por seis vagas de alargamentos. De seis países fundadores passou para nove, mais tarde para dez, depois para doze e a seguir para quinze. Recentemente efectuou-se uma nova etapa do alargamento a leste e a sul do Mediterrâneo com Chipre e Malta, que foi completado em 2007 com a adesão da Roménia e da Bulgária.
A primeira vaga deu-se com o alargamento a norte, com a adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido – constituía-se assim a Europa dos nove. Mais tarde veio a ocorrer o alargamento a sul, com a adesão, em 1981, da Grécia e, em 1986, de Portugal e Espanha – formava-se a Europa dos doze. Em 1995, dá-se o alargamento aos países da EFTA – Suécia, Finlândia e Áustria – completando-se assim a Europa dos quinze.
Com a vaga de alargamentos aos países da Europa Central e Oriental (PECO) e Mediterrâneo (Chipre e Malta), que decorreu em 2004 e que se completou em 2007, a União Europeia alarga-se a vinte e sete países.
Razões do alargamento na actualidade
O processo de alargamento constitui uma oportunidade única para a UE contribuir para a construção da paz, da estabilidade e da segurança no continente europeu, através da consolidação da prosperidade dos países aderentes.
O processo de alargamento possibilitou a consolidação das jovens democracias de muitos países aderentes e permitiu a implementação de reformas que aprofundaram a liberdade, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e liberdade fundamentais.
Do ponto de vista da EU, o alargamento permitiu o aumento da área de influência da EU no mundo e, consequentemente, o fortalecimento da sua capacidade de intervenção na cena mundial.
Processo de adesão
Para prosseguirem o seu processo de adesão até à fase da assinatura final do Tratado de Adesão, os países da última vaga de alargamento tiveram de cumprir um conjunto de critérios, conhecidos como Critérios de Copenhaga.
Ainda em 1997, a Comissão Europeia elaborou a “Agenda 2000”, que constitui um programa de acção sobre as questões de operacionalização desta última vaga de alargamentos, pois mais doze membros implicava um conjunto de reestruturações quer no funcionamento das instituições e nas políticas comunitárias quer em termos de ajudas financeiras.
Leia o seguinte texto: “A agenda 2000 é uma estratégia que tem em vista o reforço do crescimento, da competitividade e do emprego, a modernização das políticas fundamentais e, através do alargamento para Leste, as fronteiras da União Europeia poderão estender-se até à Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia.
A Agenda 2000 procura gerir três desafios lançados à União: a) como reforçar e reformar as políticas da União de forma que possam enfrentar o alargamento e permitir um crescimento sustentável, mais emprego e melhores condições de vida para os cidadãos da Europa; b) como negociar o alargamento e, ao mesmo tempo, preparar intensamente todos os países candidatos para o momento da adesão; c) como financiar o alargamento, os preparativos prévios e o desenvolvimento das políticas internas da União.”
Exercício: explique, com base no texto, os desafios que se colocam à EU decorrentes do alargamento.
A aproximação destes países da Europa Central e Oriental fez-se logo após a queda do Muro de Berlim, em 1989. Nos anos 90 do século XX, estes países concluíram acordos de associação e cooperação, os designados “Acordos Europeus”, com a Comunidade, no sentido de estabelecerem um conjunto de relações comerciais e políticas mais estreitas e de aproximação das suas legislações às da Comunidade em áreas como a indústria, o ambiente, os transportes e as alfândegas. Desta forma, estabeleceu-se uma zona de comércio livre entre estes países e a União Europeia.
Face aos acordos estabelecidos, o comércio com a EU e os PECO (Países da Europa Central e Oriental) cresceu rapidamente. A União passou a constituir a sua maior fonte de comércio, de ajuda e de investimento, tornando-se também o principal parceiro económico destes países.
Leia o seguinte texto: “Do ponto de vista dos países da Europa Central e Oriental, uma adesão à União Europeia simboliza uma entrada na segurança e bem-estar do «Clube do Ocidente». Esta segurança, em conjunto com as desejáveis adesões à estrutura da NATO, confere-lhes uma «soberania» que se apresentava no subconsciente daqueles países, condicionada por um hipotético retorno à influência da Rússia. É também um facto que a associação à Área Económica Europeia assegurava um acesso seguro ao mercado interno da União Europeia, mas não de uma forma irreversível e, para mais, sem direito de participar nos processos de decisão.
A adesão é tomada como uma ajuda para a saída do estado de subdesenvolvimento em que se julgam mergulhados. Finalmente, os países da região da Europa Central e Oriental consideram que uma rejeição das suas pretensões por parte da União Europeia enfraqueceria as forças direccionadas para o Ocidente e poderia eventualmente fortalecer os grupos nacionalistas, que têm vindo a ganhar terreno devido a uma certa desilusão das populações com os processos de reforma, desencadeadas a partir da queda do muro de Berlim.” – Domingues, João. O Alargamento da EU. In Janus 2000 (adaptado).
Exercício: apresente, com base no texto, as vantagens, para os países da Europa Central e Oriental, da sua adesão à UE.
A Economia Portuguesa na actualidade
Competências:
– A Economia Portuguesa no contexto da União Europeia
1.1. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relevantes da organização económica das sociedades.
1.2. Utilizar instrumentos económicos para interpretar a realidade económica portuguesa, da União Europeia e mundial.
1.3. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relevantes da realidade económica portuguesa.
1.4. Analisar a realidade económica portuguesa actual no contexto da União Europeia.
Objectivos:
1.1. Aplicar conhecimentos e competências, anteriormente adquiridos, na análise da realidade económica portuguesa.
1.2. Comparar os principais indicadores de desempenho da economia portuguesa com os da União Europeia.
1.3. Analisar aspectos relevantes da economia portuguesa na actualidade.
1.4. Analisar a estrutura da população: estrutura etária, movimentos migratórios e população activa (emprego e desemprego).
1.5. Analisar a estrutura da produção; evolução do valor do produto, estrutura sectorial da produção.
1.6. Analisar a estrutura da Despesa Nacional: consumo e investimento.
1.7. As relações económicas com o Exterior.
1.8. Recursos Humanos: educação e formação profissional e I&D.
1.9. Competitividade das empresas: investimento e produtividade.
1.10. Nível de Vida e Justiça Social: repartição dos rendimentos, poder de compra, estrutura do consumo, inflação e equipamentos sociais.
Recursos:
Henriques, Lucinda Sobral & Leandro, Manuela (2005). Economia B – 11.º Ano – Cursos Tecnológicos de Administração e Marketing. Porto Editora.
Silva, Elsa & Mendes, Helena (2008). Economia C – 12.º Ano. Plátano Editora.
Fotocópias de textos, artigos e revistas, retirados de livros, jornais, revistas, páginas da Internet.
Blogue da turma: http://economia11tj.blogspot.com
Artigos retirados do Relatório do Banco de Portugal (2007/2008): www.bportugal.pt
Informação recolhida dos sites:
www.cijdelors,pt (Centro Inf. Eur. Jacques Delors)
www.euroinfo.ce.pt (Comissão Europeia)
www.coe.int (Conselho da Europa)
www.europa.eu.int (Servidor da EU)
www.consumidor.pt/cec/ (Centro Europeu do Consumidor)
www.parleurop.pt (Parlamento Europeu)
www.portaldocidadao.pt (Portal do Cidadão).
Fichas de trabalho.
Instrumentos de avaliação:
Participação nas aulas e trabalhos de aula/casa.
Ficha de avaliação sumativa de conhecimentos.
Organização de um porte fólio individual de aluno.
Desafios da União Europeia na actualidade
As alterações ocorridas nas últimas décadas têm provocado profundas alterações em todo o mundo. Entre elas pode-se referir a globalização, o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e comunicação e o desmoronamento do bloco de Leste após o derrube do Muro de Berlim.
No mundo actual, caracterizado pela rapidez a que a mudança ocorre, vários são os desafios que se colocam à União Europeia. Por um lado, com a abertura do bloco Leste, a nova vaga de alargamento tem exigido várias reestruturações. Paralelamente ao processo de alargamento, outra questão se tem vindo a colocar, o aprofundamento, não só como resposta inevitável ao alargamento, mas também ao próprio evoluir da União Europeia a formas cada vez mais exigentes, o que implica um funcionamento mais democrático e mais próximo do cidadão.
O alargamento
Desde a sua origem, em 1957, a Comunidade Europeia passou por seis vagas de alargamentos. De seis países fundadores passou para nove, mais tarde para dez, depois para doze e a seguir para quinze. Recentemente efectuou-se uma nova etapa do alargamento a leste e a sul do Mediterrâneo com Chipre e Malta, que foi completado em 2007 com a adesão da Roménia e da Bulgária.
A primeira vaga deu-se com o alargamento a norte, com a adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido – constituía-se assim a Europa dos nove. Mais tarde veio a ocorrer o alargamento a sul, com a adesão, em 1981, da Grécia e, em 1986, de Portugal e Espanha – formava-se a Europa dos doze. Em 1995, dá-se o alargamento aos países da EFTA – Suécia, Finlândia e Áustria – completando-se assim a Europa dos quinze.
Com a vaga de alargamentos aos países da Europa Central e Oriental (PECO) e Mediterrâneo (Chipre e Malta), que decorreu em 2004 e que se completou em 2007, a União Europeia alarga-se a vinte e sete países.
Razões do alargamento na actualidade
O processo de alargamento constitui uma oportunidade única para a UE contribuir para a construção da paz, da estabilidade e da segurança no continente europeu, através da consolidação da prosperidade dos países aderentes.
O processo de alargamento possibilitou a consolidação das jovens democracias de muitos países aderentes e permitiu a implementação de reformas que aprofundaram a liberdade, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e liberdade fundamentais.
Do ponto de vista da EU, o alargamento permitiu o aumento da área de influência da EU no mundo e, consequentemente, o fortalecimento da sua capacidade de intervenção na cena mundial.
Processo de adesão
Para prosseguirem o seu processo de adesão até à fase da assinatura final do Tratado de Adesão, os países da última vaga de alargamento tiveram de cumprir um conjunto de critérios, conhecidos como Critérios de Copenhaga.
Ainda em 1997, a Comissão Europeia elaborou a “Agenda 2000”, que constitui um programa de acção sobre as questões de operacionalização desta última vaga de alargamentos, pois mais doze membros implicava um conjunto de reestruturações quer no funcionamento das instituições e nas políticas comunitárias quer em termos de ajudas financeiras.
Leia o seguinte texto: “A agenda 2000 é uma estratégia que tem em vista o reforço do crescimento, da competitividade e do emprego, a modernização das políticas fundamentais e, através do alargamento para Leste, as fronteiras da União Europeia poderão estender-se até à Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia.
A Agenda 2000 procura gerir três desafios lançados à União: a) como reforçar e reformar as políticas da União de forma que possam enfrentar o alargamento e permitir um crescimento sustentável, mais emprego e melhores condições de vida para os cidadãos da Europa; b) como negociar o alargamento e, ao mesmo tempo, preparar intensamente todos os países candidatos para o momento da adesão; c) como financiar o alargamento, os preparativos prévios e o desenvolvimento das políticas internas da União.”
Exercício: explique, com base no texto, os desafios que se colocam à EU decorrentes do alargamento.
A aproximação destes países da Europa Central e Oriental fez-se logo após a queda do Muro de Berlim, em 1989. Nos anos 90 do século XX, estes países concluíram acordos de associação e cooperação, os designados “Acordos Europeus”, com a Comunidade, no sentido de estabelecerem um conjunto de relações comerciais e políticas mais estreitas e de aproximação das suas legislações às da Comunidade em áreas como a indústria, o ambiente, os transportes e as alfândegas. Desta forma, estabeleceu-se uma zona de comércio livre entre estes países e a União Europeia.
Face aos acordos estabelecidos, o comércio com a EU e os PECO (Países da Europa Central e Oriental) cresceu rapidamente. A União passou a constituir a sua maior fonte de comércio, de ajuda e de investimento, tornando-se também o principal parceiro económico destes países.
Leia o seguinte texto: “Do ponto de vista dos países da Europa Central e Oriental, uma adesão à União Europeia simboliza uma entrada na segurança e bem-estar do «Clube do Ocidente». Esta segurança, em conjunto com as desejáveis adesões à estrutura da NATO, confere-lhes uma «soberania» que se apresentava no subconsciente daqueles países, condicionada por um hipotético retorno à influência da Rússia. É também um facto que a associação à Área Económica Europeia assegurava um acesso seguro ao mercado interno da União Europeia, mas não de uma forma irreversível e, para mais, sem direito de participar nos processos de decisão.
A adesão é tomada como uma ajuda para a saída do estado de subdesenvolvimento em que se julgam mergulhados. Finalmente, os países da região da Europa Central e Oriental consideram que uma rejeição das suas pretensões por parte da União Europeia enfraqueceria as forças direccionadas para o Ocidente e poderia eventualmente fortalecer os grupos nacionalistas, que têm vindo a ganhar terreno devido a uma certa desilusão das populações com os processos de reforma, desencadeadas a partir da queda do muro de Berlim.” – Domingues, João. O Alargamento da EU. In Janus 2000 (adaptado).
Exercício: apresente, com base no texto, as vantagens, para os países da Europa Central e Oriental, da sua adesão à UE.
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