O Estado e a Actividade Económica

ANO LECTIVO
2008/2009

CURSO SERVIÇOS JURÍDICOS – 2.º ANO – 2008/2009

ECONOMIA – MÓDULO N.º 5 – O Estado e a Actividade Económica – 32 TEMPOS

A MULTIPLICIDADE DE FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELO ESTADO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS – O CASO ESPECÍFICO PORTUGUÊS

COMPETÊNCIAS

1 – PRINCIPAIS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELO ESTADO

1.1. Usar os conceitos económicos para compreender aspectos relativos à intervenção do Estado na organização económica das sociedades
1.2. Analisar a intervenção económica e social do Estado através dos instrumentos de que dispõe
1.3. Aferir as alterações registadas nas políticas económicas e sociais do Estado Português decorrentes da integração de Portugal na União Europeia
2 - O ESTADO: NOÇÃO, FUNÇÕES, INSTRUMENTOS. O ORÇAMENTO DE ESTADO
2. 1. Noção de Estado
2. 2. As Funções de Estado
2. 3. Principais Instrumentos de intervenção do Estado
2.4. O Orçamento de Estado

OBJECTIVOS:

1.1. Apresentar a noção de Estado
1.2. Caracterizar as funções do Estado
1.3. Indicar as funções do Estado
1.4. Explicar os objectivos da intervenção do Estado na esfera económica e social (garantia da eficiência, da equidade e da estabilidade)
1.5. Referir os instrumentos de intervenção do Estado nas esferas económica e social (planeamento, orçamento e políticas económicas e sociais)
1.6. Distinguir planeamento indicativo de planeamento imperativo
1.7. Explicitar em que consiste o Orçamento de Estado
1.8. Referir as diversas fontes de receita do estado (receitas públicas)
1.9. Distinguir impostos directos de impostos indirectos
1.10. Referir as diversas despesas do Estado (despesas públicas)
1.11. Explicar o significado do saldo orçamental
1.12. Justificar a importância do Orçamento de Estado como instrumento de intervenção económica e social
1.13. Expor objectivos e instrumentos das políticas sociais do Estado (redistribuição dos rendimentos e combate ao desemprego)
1.14. Apresentar objectivos e instrumentos das políticas económicas do Estado (orçamental, fiscal, monetária e cambial)
1.15. Referir as alterações às políticas económicas e sociais do Estado Português decorrentes do facto de Portugal ser membro da União Europeia

RECURSOS

· Guia de aprendizagem retirado do manual da Porto Editora, de HENRIQUES, Lucinda Sobral e LEANDRO, Manuela – Economia B – 11.º ano – Cursos Tecnológicos de Administração e Marketing, 2005;
Silva, Elsa & Mendes, Helena (2008). Economia A – 11.º Ano. Plátano Editora.
· Fotocópias de textos, artigos e revistas retirados de livros, jornais, revistas ou de páginas da Internet;
· Artigos retirados do Relatório do Banco de Portugal (2005);
· Fichas de trabalho

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

· Participação nas aulas e trabalhos de aula/casa;
· Assiduidade;
· Ficha de avaliação sumativa de conhecimentos;
· Organização de um porte fólio individual de aluno.